Nota de Esclarecimento  

A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas – ABCVAC, visando dirimir dúvidas em relação ao processo de prestação de serviço de vacinação, por meio de suas associadas, vem a público esclarecer o seguinte: 

- a vacina contra dengue está disponível nas clínicas vacinação privadas do Brasil, legalmente registradas no CRM; 

- o valor de R$132,76 a R$138,53 por dose, estabelecido pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, corresponde ao valor máximo de venda para as clínicas da vacina Dengvaxia® (do produto em si); 

- nessa precificação não estão agregados os custos inerentes ao serviço vacinação realizado pelas clínicas, que não são comercializadoras da vacina (e nem estão autorizadas para assim proceder), sendo a vacina parte dos insumos utilizados na sua prestação de serviço. 

Dentre os custos que englobam esse tipo de prestação de serviços, em geral, citamos os seguintes: 

a) Tributos (PIS/PASEP, Cofins, ISS e CSLL), que correspondem a aproximadamente 15% a 18,5% da formação do preço da prestação do serviço de vacinação; 

b) Custo da mão de obra, representando cerca de 18% a 22% dessa mesma precificação; 

c) Remuneração de profissional da área de medicina, responsável técnico pela prestação de serviço de vacinação, cujo custo varia conforme o perfil de contratação desse mesmo profissional; 

d) Gastos diversos como insumos e equipamentos, custos de manutenção do estabelecimento, câmaras frias, refrigeradores, aluguel, etc., além de outra gama de tributos que não incidem diretamente sobre o faturamento da clínica; 

e) Custos de perdas com manipulação e aplicação da vacina, já que a mesma é fornecida pelo laboratório em recipiente que comporta 05 doses, cujo prazo máximo de utilização limita-se a seis horas, contados a partir da abertura do frasco. 

Assim, reforça a ABCVAC o intuito de deixar a população informada acerca do trabalho realizado por suas associadas, não se confundindo este com a mera comercialização de vacinas, mas sim, de prestação de serviço como estabelecimento de saúde, enquanto titular do serviço de imunização humana. 

A ABCVAC está disponível para prestar qualquer esclarecimento adicional. 

Geraldo José Barbosa Costa                                          

Presidente ABCVAC  

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